O escritório Mauricio de Paula é especializado no segmento econômico educacional, abrangendo diversas áreas do direito que impactam este setor. Com sede na capital de São Paulo, atuamos nacionalmente, oferecendo serviços jurídicos tanto para instituições de ensino quanto para alunos, professores, auxiliares administrativos e demais prestadores de serviços do segmento educacional em todo o Brasil.
Entregar soluções jurídicas precisas e ideais para o setor de educação e aprendizagem, garantindo segurança institucional e o sucesso dos nossos clientes.
Ser a principal referência nacional em serviços jurídicos especializados em educação e aprendizagem.
Objetividade: respostas diretas e soluções sem burocracia. Combatividade: defesa firme, estratégica e incansável dos interesses do cliente. Celeridade: agilidade no atendimento e no cumprimento de prazos. Foco no cliente: compromisso total com a entrega do resultado ideal.
Credenciamento e autorização de curso (e suas renovações), PSD, TAC, Inquérito Civil, MEC, Secretarias de Educação, Alvarás, etc.
Produção de Conteúdo (Cessão de Direito Autoral), Contratos com Fornecedores de Conteúdo, etc.
reclamações trabalhistas para professores e auxiliares da administração escolar ou defesas de instituições de ensino; contratos de produção de conteúdo por empregados, etc.
Contamos com uma equipe dedicada e especializada, pronta para oferecer suporte jurídico excepcional em diversas áreas de atuação
O que nossos clientes dizem sobre o nosso atendimento aqui no escritório Mauricio de Paula.
Fique por dentro das últimas novidades e insights jurídicos no blog do escritório Mauricio de Paula.
Ao pedir o pagamento do FGTS numa reclamação, você pede o depósito na conta judicial ou o recolhimento através da GRF/SEFIP (Guia de Recolhimento do FGTS)? Geralmente, o FGTS na conta judicial é mais vantajoso, já que é atualizado até a data da distribuição pelo IPCA-E, e da distribuição em diante pela Selic. O recolhimento da GRF/SEFIP, atualizada pela diferença
No mais recente vídeo do Advogado Mauricio de Paula, exploramos o conceito crucial do Domicílio Judicial Eletrônico. Este sistema inovador tem transformado significativamente a prática jurídica, oferecendo eficiência e conveniência tanto para advogados quanto para seus clientes. Durante a apresentação, Mauricio de Paula aborda os fundamentos do Domicílio Judicial Eletrônico, suas implicações legais e práticas recomendadas para sua implementação eficaz.
Desde a Constituição e a LDB foram muitos desafios e novidades regulatórias para as instituições de ensino superior (IES). Chegamos a uma quase padronização no procedimento para a criação de novas IES. A falta de um maior amadurecimento e difusão do ramo do Direito Educacional leva a imprecisões terminológicas que atrasam o aperfeiçoamento da evolução normativa. O desenvolvimento dos conceitos